Política de Privacidade

Na Somos REPUBLICA – Serviços Gerais, Lda. (doravante, “REPUBLICA”), assumimos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança dos seus dados pessoais.

A REPUBLICA encontra-se sujeita aos mais elevados padrões de privacidade e apenas utilizará dados pessoais para finalidades claramente definidas e em conformidade com os direitos dos utilizadores em matéria de proteção de dados.

A REPUBLICA elaborou a presente Política de Privacidade (a “Política”) com o objetivo de prestar informação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, explicar os seus direitos em matéria de privacidade e descrever de que modo a lei o protege. Tal inclui informação sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos dados em nome dos utilizadores finais (o “Utilizador” ou os “Utilizadores”) da nossa plataforma online, acessível através do website localizado em: https://www.republica45.com/privacy-policy.

A REPUBLICA trata os seus dados pessoais em conformidade com todas as regras de segurança definidas na presente Política de Privacidade, a qual, para facilitar a sua compreensão, se encontra redigida em linguagem clara e acessível, devendo ser lida atentamente pelo Utilizador.

O Utilizador garante que é maior de idade e que os dados fornecidos à REPUBLICA são verdadeiros, exatos, completos e atuais. Para esse efeito, o Utilizador é responsável pela veracidade de todos os dados comunicados e compromete-se a manter devidamente atualizada a informação fornecida, de modo a que a mesma corresponda à sua situação real.

Do mesmo modo, e quando aplicável, o Utilizador deve garantir que informou quaisquer terceiros cujos dados pessoais tenham sido fornecidos de todos os aspetos previstos na presente Política. Do mesmo modo, o Utilizador garante que obteve a autorização necessária para fornecer à REPUBLICA os dados de terceiros para as finalidades acima referidas.

Em qualquer caso, o Utilizador será responsável por quaisquer informações falsas ou inexatas fornecidas através do Website, bem como pelos danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, causados à REPUBLICA ou a terceiros.

 

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela REPUBLICA através das suas plataformas online.

O Utilizador é, pela presente Política, informado de que os dados pessoais disponibilizados através deste website serão tratados pela REPUBLICA, bem como quaisquer dados decorrentes da navegação e outros dados que venham a ser fornecidos no futuro.

 

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

1. Empresa: Somos republica – Serviços Gerais, Lda. (“REPUBLICA”)
   Sede: Av. da República, n.º 45, 5.º esq., 1050-187 Lisboa
   Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 515824046
   Número de Telefone: +351 214 072 754
   Endereço de correio eletrónico: weare@republica45.com
   Encarregado da Proteção de Dados: dpo@republica45.com

 

3. INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016] (doravante, “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados no território da União Europeia.

Nos termos da legislação aplicável, entende-se por “dados pessoais” “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através deste website serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, no âmbito da qual a REPUBLICA atua na qualidade de responsável pelo tratamento.

Não serão solicitados dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, dados biométricos ou dados relativos à orientação sexual.

Os dados poderão igualmente ser partilhados com terceiros quando tal seja exigido por lei, incluindo autoridades policiais, autoridades reguladoras, tribunais, organismos governamentais ou outras autoridades públicas, bem como entidades prestadoras de serviços de cloud e de manutenção de sistemas informáticos.

 

4. FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados através deste website serão utilizados apenas para as finalidades abaixo identificadas:

• Pedidos de contacto ou de informação (apoio ao cliente);
• Gestão de candidaturas e processos de recrutamento;
• Tratamento de pedidos de orçamento relativos aos serviços da REPUBLICA;
• Verificação, manutenção e desenvolvimento de sistemas estatísticos e de análises;
• Gestão de comentários e publicações em blog;
• Comunicações promocionais e marketing direto, caso o utilizador tenha prestado o seu consentimento expresso.

O fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais para as finalidades acima referidas é a celebração de contrato com o titular dos dados (ou a realização de diligências pré-contratuais), o consentimento explícito ou o cumprimento de uma obrigação jurídica.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios implica a impossibilidade de dar resposta ao pedido do titular dos dados.

 

5. TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A COOKIES

A REPUBLICA informa que utiliza cookies ou outros ficheiros com funcionalidade semelhante (doravante, “Cookies”) para proporcionar ao Utilizador uma melhor experiência de navegação através do website.

Para uma melhor compreensão e informação mais detalhada, incluindo a definição de cada cookie, o Utilizador deverá consultar a Política de Cookies.

 

6. CONSERVAÇÃO DE DADOS

A REPUBLICA conservará os dados pessoais nos seus sistemas apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para as quais os dados foram recolhidos, salvo quando período distinto resulte de obrigações legais ou contratuais. O período de conservação é determinado com base em requisitos legais, contratuais e operacionais. Uma vez deixem de ser necessários, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

 

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A REPUBLICA implementou as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, por forma a evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que os mesmos podem estar expostos. A REPUBLICA procede igualmente à revisão e atualização periódicas das suas medidas de segurança, de modo a assegurar a sua eficácia continuada.

A REPUBLICA garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha de dados é efetuada de forma segura, prevenindo qualquer perda ou manipulação.

Todos os dados são armazenados num Servidor Seguro que cifra/codifica a informação (transformando-a num código). O Utilizador pode verificar no seu navegador se um website é seguro confirmando que o endereço começa por https (em vez de http), ou procurando o símbolo de cadeado no navegador, sem prejuízo de nenhuma medida de segurança na Internet ser totalmente impenetrável.

Os dados pessoais do Utilizador são tratados com o nível de proteção legalmente exigido para garantir a sua segurança, em linha com o estado atual da técnica, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variáveis, para os direitos e liberdades do titular dos dados. Em caso de violação de dados pessoais, a REPUBLICA dispõe de procedimentos destinados a avaliar prontamente a situação, contê-la e, quando necessário, notificar a autoridade de controlo competente e os Utilizadores afetados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sempre que trate dados pessoais, a REPUBLICA compromete-se a:

• Armazenar todos os dados recorrendo a medidas de segurança legalmente exigidas, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, prevenindo a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, em conformidade com o estado atual da técnica, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estes se encontrem expostos;
• Implementar mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados, bem como mecanismos de registo das ações praticadas por trabalhadores, clientes e outros utilizadores dos sistemas de informação;
• Utilizar mecanismos de cifragem, pseudonimização e anonimização de dados pessoais, quando e na medida do adequado;
• Implementar medidas de segurança física destinadas à proteção das instalações; e
• Assegurar que os dados são tratados apenas por trabalhadores cuja intervenção seja necessária para satisfazer o pedido do titular dos dados e que se encontrem vinculados a deveres de sigilo e confidencialidade. Caso os dados pessoais sejam divulgados a terceiros para as finalidades mencionadas na presente Política, tais terceiros ficam obrigados a manter o mesmo nível de confidencialidade.

 

8. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o Utilizador pode exercer, a todo o tempo e gratuitamente, os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição, retirada do consentimento e de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, mediante pedido escrito dirigido à REPUBLICA através dos seguintes meios:

• Por via postal, para: Avenida da República, n.º 45, 5.º esq, 1050-187 Lisboa
• Por correio eletrónico, para: dpo@republica45.com

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, relativamente a matérias relacionadas com o exercício dos seus direitos e com a proteção dos seus dados pessoais.

 

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A REPUBLICA reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade sempre que o considere adequado, caso em que comunicará ao Utilizador quaisquer alterações introduzidas. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta em: https://republica45.com/privacy-policy-2/.

 

10. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação, em matéria de proteção de dados pessoais, junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.